PCI

PASTORAL DA CRIANÇA INTERNACIONAL

Apoio à promoção do desenvolvimento infantil em áreas pobres da América Latina e Caribe, Ásia e África para a diminuição da morbimortalidade materno infantil, a desnutrição, a prevenção da violência familiar e a exclusão social

Vigência: 24 meses – 2010 e 2011

Instituições Executoras: Pastoral da Criança Internacional, Pastoral da Criança do Brasil e do país beneficiado.

Países beneficiados:

América Latina e Caribe: Argentina, Peru, Paraguai, Colômbia, México, Uruguai, Panamá, Venezuela, Bolívia, República Dominicana, Haiti, Honduras, Guatemala e Equador.

África: Angola, Guiné Bissau, Guiné-Conakry e Moçambique.

Ásia: Timor Leste e Filipinas

Custo Estimado:

• 1º Ano: 1,434,270
• 2º Ano: 1,577,698

Total do Projeto: US$ US$ 3,011,968

1. CONTEXTO DO PROJETO

Dentre as inúmeras consequências das desigualdades sociais que atingem os países no mundo, destacamos a baixa qualidade da educação e o sofrimento de crianças, gestantes e famílias com doenças e violências dos quais a maioria pode ser prevenida. Nestas situações, os níveis de desnutrição e mortalidade infantil são altos, e se perpetua o ciclo da pobreza, injustiça social e dependência dos países.

Dados do Informe sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sobre as crianças e as mães.

Cada ano 536.000 mulheres morrem devido a complicações da gravidez, do parto, ou do puerpério. Quase todas estas mortes (99%) ocorrem nos países em desenvolvimento. A mortalidade materna está entre os indicadores de saúde que permitem evidenciar uma das maiores brechas que separam ricos e pobres, tanto entre países como dentro deles. Nas regiões desenvolvidas se registram 9 mortes maternas para cada 100.000 nascidos vivos em comparação com 450 nas regiões em desenvolvimento. Nestas últimas, 14 países apresentam taxas de mortalidade materna de pelo menos 1.000 para cada 100.000 nascidos vivos. A metade dessas mortes (265.000) ocorrem na África Subsaariana e uma terceira parte (187.000) na Ásia Meridional. Nestas regiões se concentra 85% do total de mortes maternas.

Desde os anos noventa, a porcentagem de mulheres grávidas nos países em desenvolvimento que receberam cuidados pré-natais ao menos uma vez aumentou de 64% para 79% aproximadamente. No entanto, a proporção de grávidas que recebem as 4 consultas recomendadas pela OMS e UNICEF é muito menor. Na África Subsaariana e na Ásia Meridional, onde se registra o maior número de mortes maternas do mundo, menos de 50% das mulheres grávidas fazem 4 consultas ou mais antes do parto. Estes números modificaram pouco nos últimos dez anos, o que indica o avanço limitado nos temas de saúde materna e prestação de serviços de saúde reprodutiva nessas regiões.

O número de mortes de crianças menores de cinco anos diminuiu num ritmo constante em todo o mundo. Em 2007, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos era de 67 para cada 1.00 nascidos vivos, uma melhora com relação à cifra de 93 registrada em 1990. Nesse ano, mais de 12,6 milhões de crianças menores em idade morreram fundamentalmente por causas preveníveis ou tratáveis; atualmente este número diminuiu até quase 9 milhões, baseado no crescimento demográfico registrado.

No caso das regiões em desenvolvimento em seu conjunto, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos diminuiu de 103 em 1990 para 74 em 2007. Mesmo assim, ainda em muitos países, particularmente da África subsaariana e Ásia Meridional, onde se registrou pouco ou inclusive nenhum progresso. Os níveis mais altos se registram na África Subsaariana, onde, em 2007, quase uma de cada sete crianças morria antes de completar os cinco anos de idade. Isto, acrescido aos altos níveis de fecundidade, resultou em um aumento do número total de mortes de menores de cinco anos (de 4,2 milhões em 1990 para 4,6 milhões em 2007).

Iniciativas Globais de compromisso pela Infância

A Convenção sobre os Direitos da Criança, adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989, e ratificada por 192 países, apresenta com clareza os compromissos com a criança. Este tratado possui termos específicos sobre as obrigações legais dos governos em relação à criança. A sobrevivência, o desenvolvimento e a proteção da criança deixam de ser caridade e passam a ser obrigação moral e legal.

Em 2002, na Sessão Especial sobre a Infância, a Assembléia Geral das Nações Unidas (ONU), apresentou uma posição histórica sobre o desenvolvimento integral da criança ao definir que ela que contempla o seu “desenvolvimento físico, social, mental, espiritual e cognitivo”.

Como apoio para a implementação destas iniciativas de proteção da criança, destaca-se em nível mundial o trabalho voluntário, que está em fase de crescimento e produz impacto no desenvolvimento e na economia dos países. Existem estudos da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram o quanto o voluntário e as organizações do terceiro setor podem influenciar no desenvolvimento nacional, com forte impacto no Produto Interno Bruto (PIB) da Nação.

Este cenário apresenta recortes dos problemas sociais e oportunidades que, em nível mundial, precisam de respostas políticas e econômicas articuladas entres os países. As iniciativas locais e internacionais da Pastoral da Criança, com a colaboração financeira e técnica dos países, representam respostas da sociedade para contribuir com a redução das desigualdades sociais, a promoção da justiça social e o acesso à saúde e à educação de qualidade, como estabelecem as Metas do Milênio.

Pastoral da Criança e as metas do milênio

Dentre os compromissos mais recentes dos países destaca-se a Declaração do Milênio formulada no Encontro de Cúpula do Milênio, realizado em setembro de 2000. Neste encontro foram estabelecidos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs).

O objetivo da Pastoral da Criança em cada país é reduzir as causas da desnutrição e da mortalidade infantil, prevenir a violência e promover o desenvolvimento integral das crianças na família e na comunidade, desde a concepção até os seis anos de idade. A primeira infância é uma fase decisiva para a saúde, a educação, a fixação de valores culturais, do cultivo da fé e da cidadania, com profundas repercussões ao longo da vida.

Para organizar melhor a partilha das informações e da solidariedade fraterna entre as mães e famílias vizinhas, as ações estão baseadas na valorização do conhecimento popular e científico, promoção da participação e da cultura local, e mudanças sociais com a oferta de oportunidades de capacitação e acesso a materiais educativos e de comunicação social.

As ações da Pastoral da Criança comprovadamente contribuem para para o cumprimento dos Objetivos do Milênio, um conjunto de 8 grandes objetivos reconhecidos pelos países, conforme destacamos abaixo. O prazo para os estes objetivos serem atingidos pelos países é 2015, por meio de ações concretas dos governos e da sociedade.

Erradicar a extrema pobreza e a fome

Os governos têm a missão de desenvolver estratégias articuladas de equidade, de tal forma que possam impedir a produção e reprodução das desigualdades sociais e regionais, em particular os aspectos referentes às injustiças sociais historicamente estruturadas e sua relação com a saúde e sobrevivência do cidadão. A Pastoral da Criança, por meio da mobilização e educação popular e do controle social de políticas públicas, contribui para a diminuição das desigualdades sociais, seja contemplada explicitamente nas iniciativas de planejamento e execução das políticas públicas dos governos, seja através de seus próprios instrumentos.

Além de ter como meta chegar a todas as crianças e gestantes pobres para garantir que todas as famílias e crianças tenham acesso à saúde, à educação e ao bem-estar, a Pastoral da Criança investe em pesquisas independentes que possibilitam mudanças, tanto nos materiais educativos quanto no processo de capacitação e de administração. Trabalha em parcerias com as instituições públicas como o Ministério da Saúde e outras que existem na comunidade, com universidades, governos locais e organismos internacionais.

Atingir o ensino básico universal

A Pastoral da Criança investe na educação das líderes, das mães e da família. O núcleo familiar é a principal célula promotora do desenvolvimento das crianças, e a primeira e mais influente fonte educadora. É por meio das relações com a mãe e com todos os membros da família que a criança começa a formar uma boa imagem de si mesma, sentir-se membro de um grupo, capaz de aprender e de compreender o mundo. Assim trabalha diretamente com as famílias para ensiná-las a cuidar melhor de suas crianças. Esta é a sua missão.

A Pastoral da Criança não assume tarefas que devem ser realizadas por creches, pré-escolas ou outras instituições do Estado pela importância que tem os primeiros anos de vida na formação de uma pessoa e sim colabora para que estas sejam instituições que possam oferecer à criança o atendimento adequado. Isto implica em possuir material em número suficiente e de muito boa qualidade e um local amplo, bem arejado, com mobiliário específico. E significa, principalmente, contar com profissionais bem preparados, professores de preferência, que conheçam bem os vários aspectos do desenvolvimento infantil, nesta faixa etária.

Promover a igualdade de gênero e a autonomia das mulheres Basicamente, a missão da Pastoral da Criança consiste em capacitar Líderes Comunitários voluntários, a alma da entidade. Residentes da própria comunidade, estas pessoas acompanham crianças de até 15 famílias vizinhas, desde antes do nascimento até 6 anos de idade. No Brasil, mais de 92% destas líderes são mulheres, consideradas protagonistas de sua própria transformação social. O acesso às informações sobre desenvolvimento e saúde infantil amplia as condições sociais das líderes e abre caminhos para aumentar a auto-estima das líderes, o que repercute no relacionamento familiar e na qualificação para o trabalho e renda.

Reduzir a mortalidade infantil

O Brasil foi o país que mais conseguiu diminuir a mortalidade infantil no mundo, na última década. Esse fato se deve, em grande parte, ao trabalho da Pastoral da Criança nas áreas de maior pobreza e às ações de saúde e descentralização do SUS – Sistema Único de Saúde. Na Pastoral da Criança, o índice de mortalidade em 2008 foi de 13 mortes para cada mil crianças nascidas vivas, quase metade da média nacional, que é de 23.3 por mil, segundo o IBGE, 2008. O grande desafio, para continuar avançando, é combater as Afecções Perinatais e Néo-natais, principal causa da mortalidade e que ocorre nos primeiros 28 dias de vida da criança – esta causa é responsável por metade das mortes de crianças menores de 1 ano no país. Em segundo lugar estão as Infecções Respiratórias Agudas, e depois as Infecções Intestinais. O acesso da mãe à informação e à qualidade dos serviços de saúde, especialmente durante o pré-natal e o nascimento, juntamente como o controle social, contribuem com a redução da mortalidade e aumentam as preocupações com a qualidade de vida da criança.

Melhorar a saúde materna

A Pastoral da Criança desenvolve atividade de apoio integral às gestantes, com orientação e supervisão nutricional das futuras mães, valorizando a vida a partir da gestação, preparando essas gestantes para o aleitamento materno e encaminhando-as para as consultas de pré-natal.

O mutirão em busca da mãe gestante é uma estratégia que acontece a cada três meses nas milhares de comunidades com Pastoral da Criança. As gestantes são identificadas logo no inicio da gestação, são cadastradas e acompanhadas pelo líder e recebem mensalmente uma cartela com informações sobre cada mês de gestação, denominada de Laços de Amor.

O texto tem como protagonista o próprio bebê, que dialoga com a mãe sobre afeto, cuidados com a saúde e o desenvolvimento da criança. Nas visitas domiciliares mensais, os líderes da Pastoral da Criança encontram muitas adolescentes grávidas e isto tem sido motivo de grande preocupação, pois traz sérias conseqüências tanto para a adolescente como para seus pais e para toda a comunidade. Os líderes procuram acompanhar de perto as dificuldades e os riscos que essas jovens mães enfrentam. Além de encaminhar a gestante adolescente para o pré-natal, na visita domiciliar o líder orienta a família sobre a importância do apoio e compreensão deles para que a adolescente viva esse momento com serenidade, responsabilidade e amor.

Combater o HIV/Aids, a malária, tuberculose e outras doenças

Uma das atividades das líderes é a prevenção das DST - doenças sexualmente transmissíveis- especialmente a AIDS e Sífilis, junto às famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança e em parceria com outras instituições, e disseminação de ações de solidariedade para com as pessoas e grupos com essas doenças.

O incentivo ao diagnóstico precoce do HIV e Sífilis serve para orientar as famílias para que compreendam a necessidade de realizar os exames e busquem o teste antes que a doença se desenvolva.

Garantir a sustentabilidade ambiental

Na Pastoral da Criança existe uma ação complementar que prevê a educação das mães e demais familiares para a valorização da riqueza que o meio ambiente pode oferecer, especialmente em relação à valorização da água e das plantas e às práticas de medicina natural e caseira, utilizadas tradicionalmente pelas avós. Apesar do seu objetivo e metodologia se relacionarem ao acompanhamento das crianças e gestantes, a Pastoral da Criança usa os meios de comunicação de que dispõe para difundir informações relacionadas aos efeitos sobre a falta de saneamento na vida das pessoas e sobre como prevenir as doenças. Muitas vezes, as obras são mal feitas, o esgoto não é tratado e isso acaba poluindo córregos, rios ou fontes de água nas comunidades.

Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento

A ação internacional da Pastoral da Criança consiste na transferência de tecnologia e na promoção do surgimento de experiências semelhantes à brasileira em outros países.

As experiências internacionais da Pastoral da Criança já têm alcançado sucesso e despertado a esperança de muitas pessoas. Os testemunhos indicam redução da desnutrição e da mortalidade infantil nas comunidades organizadas nos países, além do fortalecimento da participação social e dos laços entre as populações envolvidas nos projetos.

Desde a sua fundação, a Pastoral da Criança investe na formação dos voluntários e no acompanhamento de crianças e gestantes, na família e na comunidade. Sua metodologia comunitária e seus resultados, bem como sua participação na promoção de políticas públicas tem induzido a mudanças profundas nos países, especialmente no Brasil, melhorando indicadores sociais e econômicos. A participação de voluntários mostra como a sociedade organizada pode ser protagonista de sua transformação. Nesse espírito, ao fortalecer os laços de solidariedade que unem a comunidade, podemos

encontrar as soluções para graves problemas sociais que afetam as famílias pobres de cada país. Este documento expõe, em sua primeira parte, uma breve avaliação do ambiente onde pretende atuar, as forças da experiência, oportunidades, ameaças, os desafios existentes e as estratégias resultantes. Na segunda parte, consequência de entendimentos anteriores, apresenta um plano operacional de dois anos.

Delimitação de Estratégias

Conhecendo as dimensões e natureza dos problemas e algumas respostas consideradas de êxito, a Pastoral da Criança fez uma avaliação na qual examinou as forças, as oportunidades e os desafios associados à realização de seus objetivos e missão. Um resumo dos resultados destas avaliações são apresentados a seguir.

Fortalezas e oportunidades na experiência 1. Há um consenso mundial sobre a importância da infância (da primeira infância) e da maternidade. Se observarmos, veremos claramente que, independente das condições econômicas e sociais, de religiões e das mais diversas culturas, a maternidade e a infância são condições e valores que devem ser protegidos, impreterivelmente. Na tradição cristã e católica a importância da infância é evidente; Cristo a tem como exemplo e caminho a ser imitado.

2. Um segundo elemento é que a comunidade mundial, desde muito tempo, definiu e experimentou uma série de medidas e ações práticas que, com poucos recursos (financeiros e materiais), permitem reduzir a mortalidade infantil e materna e afetar positivamente a situação e a qualidade de vida das crianças e das mães (e de suas comunidades).

3. Um terceiro aspecto a mencionar refere-se ao êxito obtido pela experiência brasileira da Pastoral da Criança. Sua revisão mostra uma combinação de esforços de famílias, de líderes comunitários, de governos e entidades de cooperação internacional, operando com uma metodologia unificada e simples (acessível às mães e líderes locais, independente de sua condição social ou econômica), produzem resultados de grande significado.

A Pastoral da Criança é um Projeto de alto êxito no Brasil. Entre suas forças, a que se destaca é o êxito que o projeto teve no Brasil desde 1983, alcançando em 2008, 1.4 milhões de famílias beneficiadas. Respaldam este êxito uma enorme experiência, lições aprendidas, manuais cuidadosamente elaborados, material gráfico produzido, recursos humanos com alta formação e com muita experiência em organização comunitária e temas específicos do projeto, etc., o que configura outra força em um processo de internacionalização.

4. Vários aspectos explicam seu êxito:

• Seu objetivo tem uma prioridade alta do ponto de vista social, é muito preciso e é mais facilmente mensurável.
• A metodologia de implementação do projeto coloca como alta prioridade os “indicadores de resultados”, o que hierarquiza a avaliação “on going” e a associa a um componente do projeto.
• Está inserido em um marco institucional altamente favorável como é a Igreja Católica no Brasil, o que é reforçado por uma expansão territorial que respeita a organização territorial da Igreja e suas hierarquias.
• Desenvolve-se em um país com altos níveis de pobreza, com uma sociedade civil que não apresenta resistência à organização comunitária, pelo contrário, tem experiência adquirida na organização para a execução de tarefas associativas.
• Conforme seu objetivo, sua metodologia e Baixo custo (menos de dólar por criança/mês), possui uma ampla replicabilidade.
• Conta com uma grande liderança, amplamente reconhecida em nível nacional e internacional, como é a Dra. Zilda Arns.

Dada a legitimidade e a compatibilidade de seu objetivo com a realidade de vários países da América Latina, assim como o êxito obtido no Brasil, a Pastoral da Criança decidiu internacionalizar-se oficialmente através da Pastoral da Criança Internacional, Fundação com sede no Uruguai.

5. Constituem também forças importantes, a prioridade de seu objetivo em nível continental assim como a precisão e mensurabilidade do mesmo.

6. Deve-se assinalar também como uma força importante o vínculo sólido que o projeto desenvolveu com a Igreja Católica, o que facilita sem lugar para dúvidas, a expansão na América Latina.

7. É importante ressaltar que esta seja talvez a maior contribuição da Pastoral da Criança: ter sabido combinar, de forma organizada e permanente, a atenção fraterna a demandas reais de mães, crianças, famílias e comunidades, atendendo valores sociais essenciais (e que permeiam o ser humano), fortalecendo o espírito de cidadania e responsabilidade social das pessoas e levando, simultaneamente, uma mensagem de espiritualidade inerente à ação realizada.

8. Outro aspecto não menos importante, refere-se ao sólido vínculo desta experiência com a Igreja Católica e de forma geral, com outros grupos religiosos (experiência ecumênica, interreligiosa com muçulmanos e outros). Esta associação e vínculo facilitaram , sem dúvida, a expansão da Pastoral da Criança e, espera-se que continuem a servir para o fortalecimento e ampliação de suas atividades, mesmo em países onde os católicos são minoria.

9. Finalmente há, ainda que com limitações operacionais, uma boa base de recursos humanos motivados e capacitados que podem contribuir com o esforço internacional a ser realizado.

Desafios

1. O principal desafio refere-se à dimensão do problema que se enfrenta; o déficit social, as carências são imensas e universais. Entendemos que nenhuma instituição pode pretender oferecer respostas efetivas, e menos ainda, capacidade operacional para enfrentar sozinha uma tarefa como esta. Por isso, a Pastoral da Criança no Brasil e nos outros países de três continentes, busca sempre somar esforços aos dos respectivos governos, grupos religiosos e empresas locais.

2. O segundo desafio tem a ver com a diversidade, pluralidade e multiplicidade socioeconômica, institucional, religiosa e cultural dos países, principalmente se se considera que a experiência precisa ancorar-se na organização e nas dinâmicas das mesmas comunidades onde o projeto é implantado. O estudo e a compreensão destas condições, assim como o projeto de formas apropriadas de atuação nesses ambientes, é o elemento central da estratégia que deverá ser adotada.

Também consideramos com o um desafio o fato de que este tipo de conhecimento não se adquire sem o contato e a aprendizagem direta com as pessoas e instituições das comunidades reais. O esforço, portanto, pressupõe uma atitude de diálogo e de humildade por parte dos agentes de expansão da experiência. Na tradição católica, este é o verdadeiro espírito missionário e apostólico. O aprofundamento desses processos de formação e capacitação para o trabalho internacional é, sem dúvida, uma condição chave para o êxito da tarefa a que se propões realizar.

Finalmente, há que considerar que este tipo de análise e avaliação se especificará melhor em cada lugar onde se pretende implantar e/ou ampliar a experiência da Pastoral da Criança. O conhecimento adequado e o respeito aos elementos culturais, tradições, valores, instituições, marcos legais, recursos, etapas de desenvolvimento, etc., são determinantes para o êxito de qualquer esforço deste tipo.

Com os elementos anteriormente referidos, a Pastoral da Criança projeta uma proposta estratégica com os seguintes elementos orientadores de sua ação para os próximos anos:

• Prioridade para os países mais pobres, e neles, as comunidades mais necessitadas e desassistidas.
• Foco na atenção básica de saúde, no sentido de contribuir com a redução significativa da TMI (Taxa de Mortalidade Infantil) e da mortalidade materna nas comunidades e países selecionados.
• Criação e fortalecimento da capacidade de indivíduos, comunidades e instituições nos países selecionados para que, de forma autônoma, possam assumir atividades que levem a alcançar os objetivos.
• Contribuir para a criação e/ou desenvolvimento de Sistemas de Informação sobre as ações desenvolvidas de modo a assegurar que as mães, líderes e agentes das ações propostas possam monitorar o avanço (ou dificuldades) das ações e seus resultados.
• Trabalhar em estreita vinculação com as Igrejas e autoridades eclesiais locais (e/ou com lideranças religiosas de qualquer confissão, mas com visão ecumênica e interreligiosa).

Considerando as limitações de recursos (materiais, humanos, financeiros, institucionais, etc.) e as dificuldades inerentes al trabalho missionário, opta-se adicionalmente por trabalhar, prioritariamente, em países que tenham condições operacionais mais favoráveis, como por exemplo:

Países de América Latina e Caribe;

Países de África e Ásia da CPLP (comunidade de países de língua portuguesa);

Países com os quais o Brasil mantém alto nível de relacionamento (seja governamental, seja por meio do setor privado com responsabilidade social e que possam eventualmente apoiar a experiência);

Países que apresentem especial interesse pela Igreja Universal manifestado por demandas de suas autoridades regionais ou da Santa Sé;

Países que se encontrem em situação de emergência nos quais, uma ação como a proposta pela Pastoral da Criança possa efetivamente contribuir com a redução ou mitigação de desastres de todo tipo. Considerando estas estratégias e linhas estamos propondo a realização de um Projeto para o biênio de 2010-2011, como se especifica a seguir.

2. PROJETO EXECUTIVO 2010 E 2011

Este projeto está estruturado por objetivos imediatos a serem executados de acordo com a situação da Pastoral da Criança no país em questão.

Visando resultados de impacto que mudem a situação atual nos países que fazem parte do projeto, pretende-se focar as seguintes linhas de ação:

• Sensibilização e mobilização das mães, pais e famílias no fortalecimento das informações técnicas e científicas.
• Capacitação de equipes de coordenação e, em especial, líderes comunitários da Pastoral da Criança nas Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania, dentro de uma mística de Fé e Vida;
• Divulgação das experiências bem sucedidas, desenvolvidas pelas comunidades e seus resultados, através de indicadores informatizados;
• Capacitação em Missão e Gestão das coordenações da Pastoral da Criança para realizar suas ações de forma organizada e planejada, buscando atender os objetivos da Pastoral da Criança e acompanhar os resultados;
• Adequação e impressão de material educativo nas ações de Saúde, Educação, Nutrição e Cidadania;
• Constituição de uma rede de voluntários para fortalecer as famílias em suas competências ampliadas na atenção às mulheres em situação de maternidade e na sobrevivência, desenvolvimento, participação e proteção de crianças até 6 anos de idade.

Das obrigações das partes: Compete à Pastoral da Criança local com apoio de parceiros:

• coordenar e apoiar a implementação do presente projeto no país;
• prover local e apoio logístico às atividades de capacitação;
• buscar voluntários para executarem as ações da Pastoral da Criança;
• garantir a utilização de computadores para a implantação do Sistema de Informação.

Compete à Pastoral da Criança Internacional:

• coordenar a implementação do presente projeto nos países;
• prestar apoio aos técnicos brasileiros em missão nos países;
• articular-se com as partes envolvidas no processo de implementação das tarefas, quando modificações e ajustes forem necessários e indispensáveis ao bom andamento do trabalho;
• receber relatórios de progresso das Instituições parceiras de execução, com vistas ao desempenho de suas atribuições, com relação ao monitoramento e avaliação dos trabalhos em desenvolvimento;
• manter estreito relacionamento com vistas e acompanhamento do projeto;

Proposta de atuacão: Objetivo Imediato 1: Produzir indicadores de acompanhamento das famílias e líderes comunitárias voluntárias.

2010: América Latina: México, Panamá, República Dominicana e Haiti

África: Guiné Conacri

2011:América Latina: Equador

África: Moçambique

Ásia: Filipinas

Neste objetivo está prevista a realização de uma reunião entre a Pastoral da Criança Internacional e autoridades eclesiásticas, governo e instituições governamentais do país a ser beneficiado a fim de apresentar a metodologia da Pastoral da Criança e buscar a união de esforços que possibilitem a continuidade do trabalho que será implantado no país.

Ao mesmo tempo, 2 (dois) especialistas da Pastoral da Criança do Brasil estarão realizando a capacitação com líderes e possíveis coordenadores da Pastoral da Criança no país em Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania.

Para que esta capacitação aconteça serão utilizados os materiais educativos da Pastoral da Criança: Guia do Líder e o Caderno do Líder previamente elaborado com as informações específicas do país sobre Vacinas, Direitos, Cartão da Criança e da Gestante. Da mesma forma haverá uma mobilização anterior para que líderes sejam identificados previamente pela equipe de apoio. Estas pessoas colaboram com as coordenações da Pastoral da Criança nos diversos níveis tanto da Diocese como da Paróquia.

Nesta capacitação os especialistas do Brasil estarão Identificando pessoas do país que podem assumir como capacitadores nesta ação no próprio país.

Com isto, a Pastoral da Criança pretende:

• que todos os líderes capacitados visitem as famílias para iniciar o acompanhamento e cadastramento das famílias e crianças;
• realizar as três ações do líder: visita domiciliar mensal, reunião de avaliação e reflexão e a Celebração da Vida pesando mensalmente e identificando o risco de desnutrição em todas as crianças menores de 6 anos acompanhadas;
• iniciar o preenchimento mensal dos indicadores das crianças e gestantes no Caderno do Líder, passando posteriormente para a Folha de Acompanhamento das Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania.

Também faz parte deste objetivo buscar as informações necessárias para criar a base de dados do Sistema de Informação que será adaptado para o país em questão, a definição de adaptações e prazos para execução será especificada no projeto de cada país que será elaborado tão logo a Pastoral da Criança Internacional consiga fonte financiadora para iniciar as atividades nos países que o projeto propõem.

Objetivo Imediato 2: Produzir indicadores de saúde da comunidade e acompanhamento de líderes, equipes de capacitação, equipes de coordenação paroquial e comunitária.

2010: América Latina: Argentina, Peru, Uruguai e Bolívia

África: Guiné-Bissau

Ásia: Timor Leste

2011: América Latina: México, Panamá, República Dominicana e Haiti

África: Guiné-Conakry

Este objetivo será alcançado para aqueles países onde as ações da Pastoral da Criança se encontram mais estruturadas. Com isso, a ida de especialistas do Brasil teria o objetivo de consolidar as ações nas comunidades que já tiveram a iniciativa de expandir as ações para outras comunidades, paróquias e Dioceses. Bem como implementar o Sistema de Informação com todos os indicadores de acompanhamento. Para isso se prevê:

• consolidar as Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania no nível domiciliar e comunitário;
• formar os coordenadores e equipes de apoio em Missão e Gestão da Pastoral da Criança;
• expandir as ações da metodologia de capacitação que tem um fluxo de 3 níveis: uma equipe nacional de profissionais formam Multiplicadores (em nível estadual). Os multiplicadores são responsáveis por formar Capacitadores em nível paroquial e comunitário (nível de setor ou paroquial). Dentro dessa ação proposta o objetivo é utilizar e promover essa rede de capacitadores para formar, com qualidade, todos os líderes da Pastoral da Criança para que possam atuar junto às comunidades;
• capacitar pessoas para gerenciar as informações do Sistema de Informação da Pastoral da Criança a fim de garantir o acompanhamento das ações de cada comunidade, por meio dos relatórios, gráficos e demais informações pertinentes à situação de abrangência da Pastoral da Criança, saúde das crianças e gestantes acompanhadas;
• iniciar a inclusão de informações das Folhas de Acompanhamento das Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania no Sistema de Informação Informatizado assim como a inclusão dos dados das pessoas que foram capacitadas nessa metodologia, para acompanhar seus resultados.

Neste objetivo estaria contemplada a Capacitação em Missão e gestão que tem como foco as seguintes atividades:

• implantar a Pastoral da Criança em alguns Ramo/Paróquias e comunidades do respectivo Setor, iniciando pelos mais pobres;
• intensificar a importância da visita às comunidades pelos coordenadores das paróquias, de acordo com planejamento e cronograma, dando prioridade aos que estão iniciando o trabalho;
• descentralizar as atividades, ou seja, formar, manter e acompanhar a Equipe de Coordenação do Setor, dividindo e distribuindo as diversas funções;
• formar equipes de capacitadores voluntários, que têm como missão capacitar os Líderes da Pastoral da Criança, nas Ações Básicas de Saúde, Educação, Nutrição e Cidadania, dentre outras;
• planejar e avaliar as Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania nos níveis: nacional, estadual e diocesano.

Com todas estas informações, as coordenações de setores/ dioceses e paroquiais podem realizar o Acompanhamento e Avaliação em serviço das ações, mensalmente, com vistas à implantação, implementação e acompanhamento das Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania nas comunidades onde atuam e irem em busca de novas comunidades. Porém é fundamental que elas possam contar com um apoio financeiro mensal. Este é um recurso financeiro que vai para as bases, exclusivo para o acompanhamento das Ações Básicas e capacitação dos líderes nas comunidades. O recurso se destina a cobrir despesas de locomoção (transporte, refeições, etc) do capacitador, alimentação (almoço, janta, lanches) e material de apoio da capacitação dos líderes (pincel, folhas, giz, caneta, lápis, etc...)

Neste processo, será necessária uma quantidade maior de Materiais Educativos, pois são imprescindíveis para que os líderes comunitários tenham os instrumentos necessários para acompanhar as famílias. Para tanto foi feita uma estimativa da impressão de alguns materiais, bem como o transporte até o país, no caso de que este material saia do Brasil.

Os principais materiais utilizados são:

• Manual del Líder - foi impresso um total de 10.000 exemplares em espanhol. Seria a contrapartida da Pastoral da Criança do Brasil através do OPUS PRIZE 2006, recebido pela Dra Zilda Arns Neumann. Apenas teríamos que viabilizar o transporte até os países. Para alguns países contam com empresas como a Odebrecht.
• “Laços de Amor” - foram impressos em espanhol a quantidade de 40.000 exemplares, uma vez que o público alvo são as gestantes e cada uma deve ficar com um exemplar. Este material será impresso e entregue em cada país.
• Caderno do Líder - optou-se por fazer uma versão própria para cada país por tratar de assuntos de saúde pública específicos de cada país. NO CASO DE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA foi testado em Angola.
• FABS – Folha de Acompanhamento e Avaliação Mensal das Ações Básicas de Saúde e Educação na Comunidade. Será feita para cada país a sua própria versão com as informações da Pastoral da Criança daquele país, seguindo as normas de seu Ministério da Saúde.
• 10 Mandamentos da Paz na Família - 10.000 folhetos serão distribuídos às famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança nos países em questão.
• Colher medida do soro caseiro - tem a quantidade para todos os países na língua própria de cada um.

Apenas serão necessários recursos para que a mercadoria chegue aos países beneficiados por este projeto.

• Material sobre Missão e Gestão da Pastoral da Criança '- serão feitas fotocópias em espanhol e em português até que o mesmo possa ser impresso em cada país.
• Balanças para pesagem das crianças - o modelo da balança pode ser definido e apoiado por parcerias com o Unicef, Governo ou outras instituições locais. Para essa ação foi previsto um número de balanças necessárias que são discriminadas na planilha financeira de cada país com o respectivo custo para o transporte, caso se faça necessário.

Objetivo Imediato 3: Produzir indicadores financeiros e de Prestação de Gastos.

2010: América Latina: Paraguai

África: Angola e Guiné-Bissau

2011: América Latina: Argentina, Guatemala, Bolívia e Peru

A proposta deste objetivo é organizar o sistema financeiro e de prestação de contas no país. O Sistema de Informação do país seria adaptado de acordo com a metodologia do Sistema de Informação já utilizado no Brasil.

Para a realização deste objetivo a Pastoral da Criança deverá contar com uma ou duas pessoas para serem capacitadas no Sistema de Informação. As informações seriam digitadas e as pessoas responsáveis teriam o conhecimento suficiente para gerenciar as informações, emitir relatórios e analisá-los (a Pastoral da Criança do Brasil realizará a transferência de tecnologia desse Sistema de Informação).

Os coordenadores dos setores/dioceses e paroquiais/ramos seriam capacitados para saberem utilizar os recursos e preencherem os formulários corretamente.

Objetivo Imediato 4: Monitoramento e Avaliação da Pastoral da Criança no país.

2010: América Latina: Colômbia, Venezuela e Honduras

África: Angola e Guiné-Bissau

2011: África: Angola

A proposta é realizar o diagnóstico através de visitas “in loco” para acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações propostas no projeto sempre que necessário ou se houver uma situação crítica. Nesse momento, um conjunto de ações seriam realizadas para aperfeiçoar e consolidar a Pastoral da Criança:

• realizar reuniões com as pessoas envolvidas nos objetivos e nas ações da Pastoral da Criança no país, com o objetivo de sistematizar o desenvolvimento do projeto;
• identificar possíveis parceiros, planejar ações em conjunto, escrever projetos buscando estabelecer parcerias que ajudem na execução das ações da Pastoral da Criança nos países e/ou possibilitem a continuidade do trabalho da Pastoral da Criança nos respectivos países.,

3. APRESENTAÇÃO DA PASTORAL DA CRIANÇA

Quem somos

A Pastoral da Criança é uma organização de atuação comunitária que tem seu trabalho baseado na solidariedade humana e na partilha do saber.

O objetivo é o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, em seu contexto familiar e comunitário, a partir de ações de caráter preventivo e que fortaleçam o tecido social e a integração entre a família e a comunidade.

É um organismo de ação social da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, de atuação ecumênica, ou seja, aberta a pessoas de todas as religiões. Também não faz distinção de raça, cor, sexo, opção política ou nacionalidade. A principal característica da Pastoral da Criança é o trabalho realizado voluntariamente em nível comunitário, formando uma imensa rede de solidariedade, o que dá sustentação à instituição. O voluntário da Pastoral da Criança realiza mais do que um trabalho junto às famílias das comunidades onde vive: tem uma missão de Fé e Vida, ou seja, suas ações estão alicerçadas na Palavra de Deus (Jo 6, 1-15), em que se refere ao milagre da multiplicação dos pães e peixes, saciando a fome de 5 mil homens.

Pastoral da Criança Internacional/Pastoral de La Niñez

A Pastoral da Criança Internacional foi fundada no Uruguai em novembro de 2008 e tem como missão transferir a metodologia das ações da Pastoral da Criança em cada país, receber e transferir doações nacionais ou estrangeiras, além de acompanhar a aplicação dos recursos e dos resultados nos países.

História

Tudo começou em 1982, em uma reunião da ONU sobre a paz mundial, na Suíça. James Grant, na época diretor executivo do UNICEF, sugeriu ao Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns a criação de um projeto de Igreja para ensinar às mães o preparo e aplicação do SORO ORAL e para combater as altas taxas de mortalidade infantil por diarréias entre as crianças brasileiras. De volta ao Brasil, Dom Paulo procurou sua irmã, pediatra e sanitarista, a Dra. Zilda Arns Neumann, e propôs-lhe que desenvolvesse o projeto.

O Projeto realizado por ela, inclui as seguintes ações a serem desenvolvidas por líderes comunitários, dentro do Espírito de Fé e Vida: alimentação saudável para gestantes, preparo para o aleitamento materno, encaminhamento ao Pré-natal, vigilância nutricional das crianças menores de 6 anos, SORO CASEIRO e VACINAS.

Em 1983, foi fundada a Pastoral da Criança, como um projeto-piloto em Florestópolis, norte do Paraná. Neste pequeno município de lavradores e bóias-frias, que trabalhavam nos canaviais, morriam 127 crianças para cada mil nascidas vivas. Após um ano de atividades, o trabalho dos líderes comunitários fez este índice cair para 28 mortes para cada mil crianças nascidas vivas. Com ótimos resultados, a Dra. Zilda Arns Neumann apresentou o trabalho aos Bispos do Brasil, reunidos em Itaici. Com o apoio da CNBB, a Pastoral da Criança cresceu, e hoje está em todos os estados do Brasil e em 20 países, de três continentes:

• América: Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Guatemala, Haiti Honduras, México, Paramá, Paraguai, República Dominicana, Uruguai, Peru e Venezuela;
• Ásia: Timor Leste e Filipinas;
• África: Angola, Guiné, Guiné-Bissau e Moçambique.

Onde atuamos

A Pastoral da Criança está presente nas comunidades mais pobres onde as crianças menores de 6 anos morrem por causas que poderiam ser prevenidas se as famílias tivessem recebido orientações de Saúde, Nutrição, Educação, e Cidadania.

A quem acompanhamos

Mensalmente, voluntários capacitados, em nível comunitário, acompanham crianças de zero a seis anos e gestantes, em seu contexto familiar e comunitário.

O que fazemos

Nas comunidades acompanhadas, os líderes comunitários colocam em prática um conjunto de ações de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania, voltadas tanto para a sobrevivência e o desenvolvimento integral da criança, como para a melhoria da qualidade de vida das famílias e das comunidades, fortalecendo o seu grupo social e tornando-as protagonistas de sua própria transformação.

Ações Básicas – Guia do Líder: quando a família é acompanhada pelo líder comunitário, seus membros sentem-se amparados e fortalecidos para buscar soluções para os problemas. O líder conhece bem a família e a situação em que ela vive, pois pertence à mesma comunidade. Assim, ele pode orientá-la sobre os seus direitos e deveres e, juntos, lutar por uma melhor qualidade de vida. O líder também contribui para prevenir a violência doméstica, levando a mensagem da Paz, do amor e da solidariedade. As Ações Básicas são aquelas que não podem faltar, pois são o cerne do trabalho da Pastoral da Criança. Promovem o desenvolvimento integral da criança desde o ventre materno aos seis anos de vida: desenvolvimento físico, social, mental, espiritual e cognitivo.

Os principais temas que orientam as ações da Pastoral são:

Acompanhamento das gestantes:

• Direitos e Deveres;
• Cuidados importantes na gravidez;
• Incentivo para o aleitamento materno, alimentação saudável, higiene e outros;
• Acompanhamento de cada trimestre da gravidez;
• Desenvolvimento do bebê no útero: queixas mais comuns, sinais de risco, imunização, preparo para o parto e pós-parto.

Acompanhamento das crianças menores de 6 anos:

• Direitos;
• Como a criança aprende e se desenvolve de forma integral;
• Aleitamento Materno;
• Avaliação Nutricional;
• Soro Caseiro;
• Higiene e Saúde Bucal;
• Imunização;
• Orientações para a prevenção e tratamento da Diarréia e de Infecções respiratórias;
• Sinais de Risco para a Saúde.

Promoção da Dignidade da Pessoa, Cidadania, Espiritualidade e Educação para a Paz.

Como fazemos

O trabalho da Pastoral da Criança depende, exclusivamente, de seus voluntários. No Brasil 260 mil pessoas acompanham 1.810.545 crianças e 87 mil gestantes em mais de 42 mil comunidades de 3.905 municípios brasileiros. A ação destas pessoas tem ajudado a reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil e a promover a Paz e a justiça social nos grandes bolsões de pobreza e miséria do país. É um trabalho baseado na solidariedade humana e na multiplicação do saber, cujo resultado é o fortalecimento da rede social das comunidades e melhoria na qualidade de vida das crianças acompanhadas e de suas famílias.

Atividades do líder

O líder realiza o seu trabalho por meio de três atividades mensais: a Visita Domiciliar às famílias com gestantes e ou crianças menores de 6 anos, o Dia mensal da Celebração da Vida na comunidade e a Reunião mensal para Reflexão e Avaliação.

Visita Domiciliar: realizada mensalmente pelo líder na casa das famílias com gestantes e crianças menores de 6 anos cadastradas. A Visita Domiciliar é um momento muito importante do trabalho do líder, e tem por objetivo:

• incentivar a família para cuidar melhor da saúde, nutrição, educação, fé e cidadania das suas crianças e gestantes;
• conhecer melhor quem são as pessoas da casa e o que fazem;
• conhecer o que a família valoriza e faz para cuidar e educar suas crianças;
• identificar situações de risco para a saúde da gestante;
• identificar situações de risco para a saúde e o desenvolvimento físico, social, mental, espiritual e cognitivo da criança e procurar orientar a família;
• perceber os problemas que estão enfrentando;
• procurar, junto com a família, formas de resolver esses problemas;
• promover o desenvolvimento integral das crianças.

Na Visita domiciliar à gestante, o líder oferece a oportunidade da gestante conhecer melhor suas necessidades básicas e como satisfazê-las. Incentiva o pré-natal, o conhecimento sobre a sua nutrição e a importância do aleitamento materno para a criança. Verifica se a gestante está fazendo o pré-natal e se os dados desse acompanhamento estão registrados no Cartão da Gestante (se houver). No Caderno do Líder, o líder registra os indicadores de saúde da gestante.

A Visita domiciliar à criança é um dos melhores momentos para conversar com a família sobre o desenvolvimento integral de suas crianças. Em cada visita mensal, conversando com a família, o líder pergunta sobre os indicadores de acompanhamento da criança que estão no Caderno do Líder da Pastoral da Criança. A resposta dos indicadores vai orientando a conversa. Com o apoio do Guia do Líder, ele troca experiências e reforça o que a família deve saber e sobre os cuidados e a educação integral da criança.

Dia mensal da Celebração da Vida na comunidade: é outra atividade importante que o líder realiza na Pastoral da Criança. Nesse dia, que acontece uma vez por mês, as crianças são pesadas na comunidade e as famílias se reúnem para celebrar juntas a vida das crianças a solidariedade e fraternidade cristã. Acontecem troca de experiências e capacitações para que as mães melhorem a alimentação tornando-a mais saudável, aprendam o uso de plantas medicinais e apoiam outras iniciativas sentidas na comunidade.

O lugar escolhido para essa celebração deve ficar perto do lugar onde as famílias moram e acomodar as crianças e suas famílias. Para que as famílias possam se sentir carinhosamente acolhidas, tenham oportunidade de falar e as crianças possam brincar, recomenda-se que, nesse dia, os grupos não sejam grandes e o dia seja bem planejado para o acolhimento fraterno.

O Dia da Celebração da Vida é um testemunho vivo da fé cristã. Mostra a solidariedade e a participação de uma comunidade na busca do seu desenvolvimento, de seus direitos e obrigações.

Reunião para Reflexão e Avaliação: Uma vez por mês, todos os líderes e o coordenador comunitário realizam uma reunião na comunidade que chamamos de Reunião para Reflexão e Avaliação. Nessa reunião, os indicadores de

acompanhamento das crianças e gestantes que estão na 4ª parte do Caderno do Líder são passados para a FABS - Folha de Acompanhamento e Avaliação Mensal das Ações Básicas de Saúde e Educação na Comunidade, base do SISTEMA DE INFORMAÇÃO. Com a FABS preenchida, os líderes podem discutir os casos mais graves encontrados na comunidade usando uma metodologia que consiste em: VER o que está acontecendo, analisando melhor a situação das famílias acompanhadas; JULGAR, pensando e estudando sobre as situações encontradas, com a ajuda do Guia do Líder e de outros materiais; AGIR, junto às famílias, para melhorar a vida no lugar onde moram. Assim, podem AVALIAR o trabalho realizado no mês que passou e CELEBRAR cada pequeno sucesso alcançado. O resultado desse trabalho precisa ser divulgado nos meios sociais disponíveis: igreja, escola e outros instrumentos comunitários.

Formação de voluntários

Os voluntários da Pastoral da Criança são capacitados para acompanhar o trabalho junto às famílias; para tanto, são realizados cursos de capacitação para formação contínua dos líderes.

O programa de formação contínua dos líderes tem como objetivo aperfeiçoar a ação de acompanhamento do líder junto às gestantes e crianças de zero a seis anos, acompanhadas em comunidades carentes.

É um processo que engloba desde as atividades de capacitação inicial, de aperfeiçoamento, até o acompanhamento do trabalho desenvolvido nas comunidades e tem como base os seguintes aspectos:

• aprofundamento dos conhecimentos técnicos;
• vivencia da mística que envolve fé e vida;
• a realidade das comunidades e o saber dos coordenadores, líderes e profissionais envolvidos.

Uma das razões do rápido ganho de escala na implementação das Ações Básicas da Pastoral da Criança é a metodologia de capacitação. Uma Equipe Nacional forma os Multiplicadores e acompanha suas atividades. Os Multiplicadores são técnicos responsáveis por formar Capacitadores (nível de diocese e/ou paróquia e outros). Estes últimos, mais próximo do público-alvo, têm como função capacitar diretamente os Líderes Comunitários. Para fazer com que a informação chegue aos líderes, a Pastoral da Criança desenvolveu um fluxo de capacitação.

Equipe Nacional ▼ Multiplicadores ▼ Capacitadores ▼ Líderes Comunitários ▼ Famílias Acompanhadas

Nas capacitações procura-se trabalhar em duplas de capacitadores. Para garantir a qualidade da capacitação é definida una carga horária mínima para alcançar os objetivos propostos e também definido o número ideal de participantes para melhor aproveitamento do conteúdo.

Sistema de Informação da Pastoral da Criança no Brasil Uma grande rede de informação, que reúne as coordenações da Pastoral da Criança, é responsável por avaliar todas as ações, contribuindo para definir os objetivos e motivar os voluntários.

Fluxo do Sistema de informação da Pastoral da Criança no Brasil

• O acompanhamento de crianças de zero a seis anos e gestantes é realizado pelo líder da Pastoral da Criança que vive na própria comunidade.
• O líder realiza mensalmente visita domiciliar às famílias acompanhadas, que são cadastradas no Caderno do Líder. No dia da visita, o líder identifica situações de risco e orienta as famílias a criarem uma ambiente favorável ao desenvolvimento integral das crianças. O líder anota no Caderno do Líder as informações referentes aos indicadores de saúde da gestante e da criança.
• Mensalmente o líder reúne as famílias acompanhadas na comunidade para realizar o Dia da Celebração da Vida. Nesse dia as crianças da comunidade são pesadas e os líderes anotam no Caderno do Líder o peso da criança acompanhada; é um dia de fortalecimento do conhecimento, da amizade e do tecido social comunitário.
• Após realizar essas duas atividades, uma vez por mês, cada líder preenche a 4º parte do Caderno do Líder com a soma das informações de todas as crianças e gestantes acompanhadas por ele.
• A coordenadora da comunidade, uma vez por mês, reúne-se com os líderes para realizar a Reunião de Reflexão e Avaliação. Nesta ocasião os líderes de uma mesma comunidade anotam na FABS a soma dos dados da 4a. parte de todos os Cadernos dos Líderes. Além de preencher a FABS, essa reunião é o momento em que os líderes trocam experiências sobre as famílias que acompanham e estudam para melhorar a situação delas, procurando soluções locais.
• A FABS é enviada pela Coordenação Comunitária à Coordenação de Paróquia, que confere, analisa e assina. Depois é despachada para a Coordenação Nacional. Dependendo da realidade local, a Coordenação Paroquial envia a FABS para a Coordenação de Setor e aí esta a encaminha para a Coordenação Nacional. Com base nas informações da FABS de suas comunidades, a Coordenação de Paróquia já pode saber quais são as dificuldades encontradas no trabalho e planejar junto com eles o que fazer.
• Na Coordenação Nacional as FABS são digitadas por uma equipe de 68 digitadores que trabalham cada qual 5 horas por dia. Em média são 30.000 mil FABS que chegam mensalmente e são digitadas na sede da Pastoral da Criança. Cada FABS é digitada duas vezes por dois digitadores diferentes, diminuindo assim as chance de erro de digitação. No momento da segunda digitação, se houver discordância de informações com relação à primeira FABS, o sistema alerta que houve erro, então o digitador, com a FABS em mãos, pode corrigir a informação.
• Existe um sistema de crítica dos dados que aponta erros de preenchimento e amplitudes não usuais. As FABS com erro ou “suspeitas” de erros são devolvidas para a coordenação de Diocese, que vai até a coordenação de paróquia verificar o problema ocorrido, encaminhando novamente a FABS à coordenação nacional com o erro corrigido.
• As informações da FABS passam a fazer parte da Base de Dados da Pastoral da Criança. Estes dados são atualizados diariamente, assim a informação disponível é a mais recente possível. As coordenações de Estado e de Diocese da Pastoral da Criança têm diferentes níveis de acesso que permitem que realizem consulta ou atualizem cadastros (nome de comunidade, endereços, etc) de acordo com suas necessidades, buscando assim deixar o Sistema de Informação sempre atualizado.
• O Sistema permite que sejam gerados relatórios trimestrais através do site da Pastoral da Criança – www.pastoraldacrianca.org.br para consulta e tomada de decisão tanto da Coordenação Nacional como das Coordenações de Estado, Diocese e Paróquia, de acordo com o nível de acesso de cada usuário. Os dados da Pastoral da Criança estão disponíveis na internet para instituições ou pessoas interessadas, em formato de relatórios e cujos dados são agrupados por trimestre. Os relatórios são emitidos por três diferentes estruturas: Estrutura da Igreja, Estrutura da Pastoral da Criança e Estrutura da República Federativa do país. Essas estruturas e suas ligações estão descritas no item F – Estrutura da Pastoral da Criança e suas relações.
• A coordenação nacional devolve com avaliações as informações às comunidades, a cada trimestre, através de um relatório com mensagens parabenizando pela conquista alcançada, alertando para situações de risco e orientando sobre como proceder para melhorar a situação. Relatórios trimestrais sobre a abrangência e resultados das ações desenvolvidas pela Pastoral da Criança em todo o país são encaminhados pela Coordenação Nacional às Coordenações de Estado, Diocese, Paróquia e Comunidade, bem como para parceiros e colaboradores da Pastoral da Criança.

Indicadores que estão presentes no Caderno do Líder e na FABS:

• Porcentagem de pesagem das crianças de zero a seis anos = crianças pesadas no mês x 100/ número de crianças de 0 a 6 anos cadastradas;
• Proporção de comunidades visitadas pela comunidade paroquial = número de comunidades visitadas dividido pelo total de comunidades;
• Proporção de envio de FABS = número de FABS enviadas dividido pelo total de comunidades;
• Número de cadastramentos de crianças de zero a seis anos acompanhadas pela Pastoral da Criança no Município;
• Número de cadastramentos de gestantes acompanhadas pela Pastoral da Criança;
• porcentagem de visita domiciliar mensal a crianças de zero a seis anos: crianças de zero a seis anos incompletos visitadas no mês x 100 / número de crianças de 0 a 6 anos cadastradas;
• Porcentagem de visita domiciliar mensal a gestantes: gestantes visitadas pelo líder no mês x 100 / número de gestantes cadastradas;
• Porcentagem de gestantes com vacina em dia = gestantes com a vacina contra o tétano em dia x 100 / gestantes cadastradas pelo líder;
• Porcentagem de gestantes desnutridas no mês = gestantes desnutridas no mês x 100 / gestantes cadastradas pelo líder;
• Porcentagem de crianças nascidas com baixo peso = crianças que nasceram com menos de 2500 gramas x 100 / crianças que nasceram no mês;
• Porcentagem de crianças que mamam só no peito = crianças que completam 6 meses e estão mamando só no peito x 100 / crianças que, no mês, completam 6 meses;
• Porcentagem de crianças que aumentaram de peso = crianças que aumentaram de peso x 100 / crianças pesadas no mês;
• Porcentagem de crianças desnutridas = crianças desnutridas abaixo do percentil 3 x 100 / crianças pesadas no mês;
• Porcentagem de crianças com diarréia no mês = crianças que tiveram diarréia no mês x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• Porcentagem de crianças que tomaram soro por diarréia = crianças que tiveram diarréia, tomaram soro e a mãe insistiu com a alimentação durante a diarréia x 100 / crianças que tiveram diarréia no mês;
• Porcentagem de crianças com vacinas completas para a idade = crianças com vacinas completas para a idade x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• Porcentagem de crianças acompanhadas em indicadores de oportunidade e conquista = crianças que foram acompanhadas nos indicadores de oportunidade e conquista x 100 / crianças de 0 a 6 anos incompletos cadastradas pelo líder;
• Porcentagem de crianças em situação de risco = (nenhum indicador foi alcançado) x 100 / crianças que foram acompanhadas nos indicadores de oportunidade e conquista;
• Mortes de crianças menores de 1 ano: crianças que morreram no mês, menores de 1 ano;
• Mortes de crianças de 1 a 6 anos: crianças que morreram no mês, de 1 a 6 anos incompletos;
• Com base nesses indicadores podem ser gerados diversos tipos de relatórios, com diferentes tipos de combinação formando assim o sistema de indicadores de Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania da Pastoral da Criança.

Meio ou Fonte de Verificação

A Pastoral da Criança, através de seus líderes, utiliza os seguintes instrumentos de coleta de dados:

• Balança - ferramenta para identificar o peso da Criança. No dia da Celebração da Vida, as crianças são pesadas, os pesos são anotados no Caderno do Líder e no Cartão da Criança. A líder conversa sobre o resultado com a mãe e o cartão é entregue a ela.
• Caderno do Líder da Pastoral da Criança – Ferramenta do líder onde se preenchem os indicadores observados nas visitas domiciliares e no dia da Celebração da Vida. Nesse caderno, o líder anota, mês a mês, as respostas dos indicadores de saúde das crianças e gestantes por ela acompanhada.
• 'FABS – Folha de Acompanhamento e Avaliação Mensal das Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania na Comunidade – folha onde se registram os dados do acompanhamento das gestantes e crianças de zero a seis anos acompanhados por todos os líderes de uma comunidade. Essa folha é enviada para a Coordenação Nacional da Pastoral da Criança e digitada no Sistema de Informação.

Implantação do Modelo Administrativo

O modelo administrativo é composto por vários sub-modelos desenvolvidos pela Pastoral da Criança, e que compõem a sua organização. Estes modelos são:

Transferência de Modelo de Coordenações;

Modelo de Capacitações;

Modelo de Elaboração de Material Educativo;

Modelo de Política de Apoio Financeiro por acompanhamento das crianças e capacitações;

Modelo de Gestão Financeira;

Modelo da Gestão dos Recursos Materiais;

Relatórios disponíveis: Carta das Mensagens aos Ramos/Paróquias – Relatório de Indicadores de Saúde e Educação Mostra a situação de cada indicador no seu Setor e Ramo. Para cada indicador é mostrado o número alcançado pelo Setor, em seguida é mostrado o número alcançado pelo Ramo e uma mensagem ao Ramo. As mensagens estarão de acordo com o resultado alcançado. Se o resultado estiver bom a mensagem parabeniza os esforços alcançados pela equipe. Se o resultado não estiver muito bom, terá uma mensagem de alerta com orientações e dicas para melhorar as ações e alcançar melhores resultados. A posição no quadrante é feita comparando os dados do Setor com os demais Setores do Brasil, e os dados do Ramo com os demais Ramos/Paróquias do seu Setor.

Relatório de Indicadores – comparação entre trimestres. Esse relatório compara os indicadores do Ramo em relação ao trimestre atual com o mesmo período do ano anterior e a percentagem de crescimento em cada indicador. Pode ser um instrumento para o Coordenador de Ramo avaliar como estão os indicadores em relação ao ano anterior, qual melhorou e qual necessita melhorar.

Relatório de Indicadores de Saúde e Educação, por comunidade. Esse relatório mostra, por comunidade, os valores absolutos referentes aos dados informados mensalmente nas FABS, para cada indicador. Traz ainda a média para cada indicador de cada comunidade.

Relatório Financeiro do Ramo/Paróquia. Esse relatório relaciona os repasses de recursos feitos ao Ramo/Paróquia, no trimestre, de acordo com recibos enviados nas prestações de gastos e assinados pelos respectivos coordenadores de Ramos/Paróquia. O Coordenador de Ramo/Paróquia deve

conferir os repasses efetuados a ele com os recibos enviados pelo Setor nas prestações de gastos.

Relatório do envio de FABS, por comunidade (últimos 12 meses). Esse relatório possibilita o acompanhamento do envio das FABS por comunidade. Serve como instrumento para o coordenador do Ramo verificar se as comunidades estão cadastradas corretamente no Sistema de Informação da Pastoral da Criança, monitorar o preenchimento correto e o recebimento das FABS da comunidade enviadas à Coordenação Nacional. O relatório destaca as comunidades que estão a mais de 3 meses sem enviar qualquer informação à Coordenação Nacional. Mostra ainda as FABS que possuem erro de preenchimento ou amplitude anormal. As FABS que apresentam amplitude anormal, possuem algum dado que foge do esperado, tanto no sentido positivo quanto negativo.

Recursos Humanos As ações Básicas de Saúde, Educação, Nutrição e Cidadania são realizadas por agentes voluntários, que atuam no nível comunitário, Ramo/Paróquias, áreas, setores, núcleos e estados. Os maiores parceiros da Pastoral da Criança são os seus voluntários e a maior parte deles são líderes que trabalham e se dedicam diretamente com a família. Sem eles seria impossível realizar o trabalho da Pastoral da Criança. Eles não contribuem com dinheiro, e sim com dedicação e amor.

É importante que todos os voluntários, antes de iniciar suas atividades, assinem o LIVRO OURO com o Termo de Adesão do Serviço Voluntário que cada setor/Diocese no país pode ter o seu.

Recursos Materiais Os materiais educativos da Pastoral da Criança são meios de transmitir o saber científico nas áreas de Saúde, Nutrição, Educação e cidadania com uma linguagem acessível a todas as pessoas. A Pastoral da Criança já dispõe destes materiais para o desenvolvimento das Ações Básicas junto às comunidades. Portanto, a equipe de coordenação deve fazer chegar estes materiais até as comunidades, pois é um direito do Líder receber gratuitamente os materiais básicos educativos e outros para o desenvolvimento das suas atividades na comunidade.

Materiais dos líderes: Guia do Líder, Caderno do Líder, balança (1 por comunidade), FABS – Folhas de Acompanhamento.

Materiais para famílias: colher medida do soro caseiro e instruções de preparo, folheto dos 10 Mandamentos para a Paz na Família, cartelas do Laços de Amor (para as gestantes).

Abaixo estão relacionados os principais materiais educativos utilizados pela Pastoral da Criança para o desenvolvimento das ações básicas de Saúde, Nutrição, Cidadania e Educação:

Guia do Líder: material mais importante, destinado ao líder, que contém orientações sobre as Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania, visando a formação do voluntário para o acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos incompletos.

Laços de Amor: é um conjunto de cartelas para a gestante acompanhada, que contém orientações sobre o período gestacional. Os líderes entregam uma das cartelas na visita mensal, de acordo com o trimestre de gravidez em que a mulher se encontra.

10 Mandamentos para a Paz na Família: Folheto com 10 dicas de relacionamento que são entregues pelas líderes a todas as famílias acompanhadas, para favorecer a Educação para a Paz e a prevenção da violência doméstica, principalmente contra a criança.

Recursos Financeiros

Para o Acompanhamento e Avaliação a serviço das Ações Básicas de Saúde, Nutrição, Educação e Cidadania nas comunidades, a Pastoral da Criança realiza parcerias com instituições governamentais e não-governamentais. Os recursos destas parcerias são destinados especialmente para capacitação de líderes, acompanhamento das crianças e gestantes nas comunidades e elaboração, impressão e distribuição de materiais educativos.

Recurso para a capacitação em serviço nas comunidades: Desenvolver os trabalhos de capacitação, acompanhamento e motivação dos líderes nas comunidades, Celebração do Dia do Peso, Reuniões de Avaliação e Reflexão, despesas de transportes e refeições das crianças e gestantes nas comunidades.

O apoio que a comunidade recebe por meio das coordenações da Diocese e da Paróquia para esta ação é proveniente do cálculo, baseado nas Folhas de Acompanhamento das Ações Básicas de Saúde e Nutrição que as comunidades preenchem e são digitadas no sistema de informação dentro do período de referência para o cálculo. Por exemplo: para o apoio financeiro mensal, enviado no dia 10 de fevereiro, o período de referência para o cálculo do valor a ser enviado para os setores foram das FABS digitadas no período de 01 a 31 de janeiro. Retomando o fluxo de informação: a comunidade deve enviar a FABS preenchida para a coordenação de ramo/paróquia até no máximo dia 10 do mês seguinte. O Ramo/Paróquia deve revisar, assinar e encaminhar a FABS à Coordenação Nacional para que seja digitada.

A fórmula utilizada pela Coordenação Nacional para o cálculo do valor a ser enviado para as Dioceses/Setor é a seguinte: (crianças visitadas + crianças pesadas / 2) + grávidas registradas multiplicado por um valor X . (Este valor X varia de acordo com a disponibilidade de recurso)

Prestação de Gastos

Todos os recursos que a Pastoral da Criança recebe para cumprir sua Missão devem ser comprovados, de forma organizada, todas as despesas realizadas e suas finalidades. A Pastoral da Criança dispõe de um sistema de informação informatizado para registro de todos os gastos efetuados com os recursos disponíveis, inclusive conta com um sistema gerencial por fonte de financiamento.

Fluxo de como prestar contas

• Coordenador recebe o recurso;
• Repassa para as paróquias e estas para as comunidades;
• Realizam os gastos dentro das atribuições e atividades de cada coordenador;
• Organiza as notas fiscais das despesas efetuadas e recibo de repasse de recurso por ordem de data;
• Cola as notas em ordem de data e enumera cada nota;
• Preenche o quadro de especificação das despesas;
• Preenche o demonstrativo das despesas.

Capacitação em Missão e Gestão do coordenador da Paróquia

O Coordenador de Ramo/Paróquia, assim como todos os membros da Pastoral da Criança, têm como missão criar condições para que os Líderes possam realizar sua missão. Tudo o que o Coordenador de Ramo/Paróquia realiza, como por exemplo: planejamento e organização do trabalho pastoral, acompanhamento da qualidade da capacitação e formação contínua dos Líderes, visita às comunidades e suas coordenações, prestação de contas, se justifica para criar condições para que os Líderes possam realizar a Missão da Pastoral da Criança com as famílias.

Atribuições da Coordenação de Paróquia e sua equipe Atividades Fins:

• Implantar a Pastoral da Criança em outras comunidades;
• Identificar as famílias e buscar novos Líderes;
• Organizar as capacitações: Articular capacitadores do Guia do Líder nos Ramo/Paróquias e nas Comunidades;
• Manter as comunidades:
  • Acompanhar o líder;
  • Visitar pessoalmente a comunidade, ao menos duas vezes ao ano, sendo que o ideal seria visitar cada comunidade quatro vezes no ano;
  • Revisar e enviar as FABS;
  • Analisar os indicadores através dos relatórios recebidos a cada 3 meses;
  • Formar equipe de apoio que são pessoas que colaboram com as coordenações da Pastoral da Criança;
  • Reativar as comunidades sem sinal de vida: tomar providências caso as comunidades não estejam enviando regularmente as FABS.

Atividades Meio:

• Prestar contas mensalmente ao Setor, até o dia 10 do mês seguinte;
• Participar das assembléia do Setor: uma vez ao ano acontece a assembléia do Setor para avaliação e planejamento, sendo que a cada dois anos há a eleição do Coordenador de Setor;
• Promover a assembléia anual do Ramo/Paróquia: uma vez ao ano acontece a assembléia do Ramo/Paróquia, sendo que a cada dois anos há a eleição do Coordenador de Ramo/Paróquia;
• Promover a articulação com o pároco, com outras pastorais, com movimentos, prefeituras e Conselhos Municipais de Saúde e de Direitos da criança.