Articuladores Junto do Conselho de Saúde
A AÇÃO DOS ARTICULADORES DA PASTORAL DA CRIANÇA JUNTO AO CONSELHO DE SAÚDE
A escolha de candidatos no municipio deve considerar estas tarefas. A meta desta ação complementar é ter articuladores atuando em todos os municípios com Pastoral da Criança, e o resultado esperado é a diminuição da Mortalidade Infantil e o fortalecimento da participação da comunidade nas instâncias de controle social das políticas públicas.
Os indicadores da FAC-Saúde refletem a atividade mensal do Articulador e contribuem com a elaboração de ações concretas de prevenção, realizadas com a ajuda da comunidade, família, serviços de saúde e do conselho de saúde. As mensagens educativas enviadas para as coordenações da Pastoral da Criança auxiliam a missão do Articulador.
Desde o começo desta ação complementar definimos que a missão do articulador é estudar a historia que envolveu a morte de uma criança no município com o objetivo de prevenir outras mortes. O termo estudar expressa que o articulador é um colaborador e não investigador. Os casos que merecem investigação são de responsabilidade do gestor da saúde, comitê de morte materna e infantil, conselhos de profissionais ou mesmo do poder judiciário.
O articulador deve estar vinculado a um ramo do município. Alguns municípios maiores, que possuem mais de um ramo, podem ter mais de um articulador no município. Esta estratégia, no entanto, precisa ser organizada de modo que os articuladores possam enviar uma única FAC-Saúde do município para a coordenação nacional. Isso é necessário para que não ocorra dupla informação e para que as fontes da informação sobre mortes de crianças – serviços de saúde, secretaria de saúde, cartórios, não precisem repetir a mesma informação mais de uma vez para os articuladores da Pastoral da Criança.
Desde o inicio de 2007 os setores estão liberados para organizar capacitações nas ações complementares, independemente de acompanhar 10% das crianças pobres. Portanto todos podem capacitar novos articuladores ou avaliar o motivo pelo qual muitos articuladores não enviam a FAC-Saúde. No nosso sistema de informação podem ser encontrados os nomes das pessoas capacitadas como capacitadores ou articuladores.
A partir de agosto de 2007 começou o pagamento por FAC- Saúde enviada à coordenação nacional da Pastoral da Criança no apoio eventual com saldo do setor. Este recurso deve ser utilizado para a coordenação de ramo cobrir parte dos gastos com as atividades do articulador, como passagens para participar das reuniões, visitar as famílias com crianças falecidas e serviços de saúde. A base para definir o pagamento são os indicadores da FAC-Saúde, com os seguintes critérios e valores:
| Valor por participação na reunião do conselho | R$ 4,00 |
| Valor por encontro com a Pastoral da Criança | R$ 4,00 |
| Valor por morte de criança acompanhada | R$ 4,00 |
Os recursos devem ser enviados para a coordenação de ramo a que pertence o articulador. A prestação de contas segue a rotina definida para os recursos do apoio mensal. Veja texto do livro Missão do Coordenador da Pastoral da Criança, pagina 37:
b) Recurso referente ao pagamento das FACS O que é: recurso financeiro para cobrir gastos com atividades do articulador. Como é feito o cálculo/envio: mediante recebimento da FAC-Saúde (Folha de Acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde) a Coordenação Nacional fará o pagamento do recurso. A base para definir o pagamento são os indicadores da FAC-Saúde, com os seguintes critérios: • Valor por participação na reunião do conselho. • Valor por encontro com a Pastoral da Criança. • Valor por investigação das causas da morte da criança acompanhada. Utilização: este recurso deve ser utilizado para a Coordenação de Ramo cobrir parte dos gastos com as atividades do articulador, como passagens para participar das reuniões, visitar as famílias com crianças falecidas e os serviços de saúde. Prestação de contas: Os recursos são repassados para a Coordenação de Ramo a que pertence o articulador. A prestação de contas deve seguir a rotina definida para os recursos do apoio mensal e do apoio para capacitação de líderes, ou seja, as notas referente aos gastos realizados com esse recurso devem ser enviadas ao Coordenador de Setor. Caso o recurso referente ao pagamento das FACS seja maior que o necessário para esta ação, o coordenador de Ramo pode utilizá-lo em outras atividades da Pastoral da Criança.